Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do

Certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

o Poder Judiciário e a Sociedade, sendo necessária para buscar uma prestação jurisdicional mais

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Kassab vira réu em ação civil por improbidade

Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Poder

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo

Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: [email protected].

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país

Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA

Denis Paulo Rocha Ferraz - Advogado em Campinas, mestre em Direito Processual Civil e professor na

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

“Passaporte da vacina” chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.

Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência

Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.